Por: Henrique Vieira Filho - Terapeuta Holístico – CRT 21001

A etimologia do nome (originado na mitologia grega, Hypnos, o deus do sono, irmão de Tanatos, a morte, ambos eram de Nyx, a noite….) da técnica influencia ao erro.Na verdade, a Hipnose, induz a estados alterados de consciência e resulta em um Cliente bem mais próximo da vigília, consciente e participativo…
Na década de 80, meu primeiro instrutor na área da Hipnose, sabiamente afirmava: só existe auto-hipnose, ou seja, o Cliente é que atinge por si o estado alterado de consciência, sendo o nosso papel o de facilitador deste processo.

Contava, inclusive, uma história para ilustrar:

Em uma bem conceituada faculdade da área de saúde, um curso de Hipnose já em andamento, recebeu dois novos participantes: um deles, apresentado como um experiente e consagrado profissional nesta técnica e o outro, como um calouro.
Chegado o momento da prática, o primeiro obteve resultados excelentes, hipnotizando a todos com quem exercitou a técnica, enquanto que o segundo, nada conseguiu, passando a receber inúmeras dicas dos colegas, sobre como deveria proceder.
Finda esta etapa da aula, o coordenador chamou a todos, revelando que, no tocante aos dois novos membros, na verdade, suas apresentações foram, propositadamente, TROCADAS !
Ou seja, quem foi apresentado como novato, era o profissional experiente, o qual, despido de suas credenciais, não foi recebido a contento por seus colegas e, desta forma, não conseguiu hipnotizar.
Já o verdadeiro calouro, vestido com a titulagem de expert, gozou de total credibilidade, tornando-se o melhor instrumento para que cada colega se… auto-hipnotizasse !

A Hipnose é uma técnica eficaz, mas cercada de polêmicas, com ilustres defensores e igualmente importantes críticos.Experiências de Freud são utilizadas como argumentos contra e também a favor das técnicas hipnóticas.

Nos primórdios da Psicanálise, aplicou-se a Hipnose para induzir os clientes a revivenciar momentos traumáticos, sob o pressuposto de que tal catarse produziria a superação dos efeitos do trauma.

De fato, bons resultados foram obtidos; contudo, Freud optou por abrir mão dos métodos hipnóticos, substituindo-os pelo divã, para que o Cliente, em uma posição confortável, fizesse um esforço para lembrar os traumas que estariam na origem de seus problemas.

Com o Cliente relaxado, Freud conduzia uma livre associação de idéias, através da qual terminava por encontrar lembranças “recalcadas” e que eram, em tese, a causa de seus distúrbios.

Assim sendo, de acordo com a conveniência de quem historeia, utilizam o Pai da Psicanálise tanto para argumentar que as técnicas regressivas por indução verbal “direta” estariam ultrapassadas, quanto para alegar que ele era adepto e que teria continuado, caso conhecesse outras formas diferentes da Hipnose para atingir o objetivo.

De fato, a “aura mística” associada ao hipnotismo pode ter sido um dos fatores que mais contribuiram a que Freud o abandonasse, já que anseiava a que a Psicanálise fosse aceita nos meios “científicos”…

Atualmente, graças ao acesso praticamente universal às informações (via internet, em especial…), a Hipnose é melhor aceita e utilizada como técnica psicoterápica.

Em uma das vertentes, estaria enquadrada como instrumento da Psicoterapia Comportamental, onde o que se busca é a modificação de padrões de comportamento (fobias, vícios, timidez, pessimismo, etc.) ou a supressão de sintomas (disfunções sexuais, insônia, dores, etc.).

Já em outra forma de abordar, se classificaria mais como Psicoterapia Transpessoal, onde a Hipnose é uma das ferramentas facilitadoras ao Cliente a que acesse o seu inconsciente.

Pessoalmente, ainda que praticamente nem utilize a nomenclatura Hipnose, pratico vários de seus princípios, conforme disponibilizei em meu artigo: Regressão e Progressão.

Aprofundando a parte legal e normativa da técnica, a seguir, excelentes orientações expedidas pelo SINTE – SINDICATO DOS TERAPEUTAS, em resposta a um colega que propôs a criação de uma Norma Técnica para Hipnose, além de um Parecer quanto à intepretação da legislação quanto ao exercício da técnica.

Elaboração de Normas Técnicas sobre Hipnose:De fato, o ideal será quando foram elaboradas uma NTSV – Norma Técnicas Setorial Voluntária para cada uma das principais técnicas terapêuticas existentes, dentre elas, é claro, a Hipnose.

Há muito ainda por fazer, outrossim, as NTVS iniciaram priorizando as técnicas que corriam o maior risco de serem monopolizadas por outras profissões, como são os casos da Acupuntura e da Fitoterapia, além das que são objeto de polêmicas e interpretações equivocadas, como a Terapia Corporal, bem como aquelas que já estavam em adiantado processo de formatação, como a Terapia Floral e o Reiki.

Para cada NTSV, são considerados os posicionamentos das associações, escolas e profissionais atuantes na técnica, bem como os departamentos jurídicos, quanto à adequação à legislação e jurisprudência, bem como a formatação padronizada internacional para apresentação de normas técnicas. Assim, nasceram as primeiras Normas em nossa profissão.

Considerando a infinidade de nomenclaturas utilizadas pelos profissionais, muitas das quais, sinônimas, é natural um agrupamento por semelhança, além de um coletivo de técnicas, que denominamos MODALIDADES (de forma similar às “especialidades”, na medicina).

Atente que TERAPIA HOLÍSTICA (sempre no singular, para demonstrar a união…) é o nome de nossa PROFISSÃO, enquanto que “Modalidades”, são nomes coletivos, técnica e juridicamente corretos, que aplicamos englobando, cada qual, um agrupamento de técnicas.

Ainda que, no momento, esta ou aquela técnica ainda não seja objeto de uma NTSV específica, comumente, já foram pauta de PARECERES e/ou ORIENTAÇÕES que antecipam as possíveis normativas, como também farão parte dos Anexos Informativos, da Norma Técnica específica, quando esta for desenvolvida.

A Hipnose, por exemplo, já foi tema de Parecer, transcrito na sequência deste e-mail, lembrando que a mesma está atualmente englonada na MODALIDADE PSICOTERAPIA HOLÍSTICA, a qual possui algumas de nossas Normas em seu enquadramento.

Algumas Modalidades possuem sub-classificações específicas, justamente por existirem NTSVs distinguindo algumas das técnicas por elas englobadas.

Por exemplos:

MODALIDADE TERAPIA TRADICIONAL CHINESA: ACUPUNTURA
MODALIDADE TERAPIA EM SINCRONICIDADE: REIKI

Para “destacar” a técnica dessa forma, há de ser estabelecida uma NTSV específica para a mesma.Considerando a infinidade de terapêuticas ainda não abrangidas desta forma, os critérios para priorizar serão tanto a urgência (ocasionada por alguma nova legislação, ou fato controverso caso público que coloque a técnica em evidência perante as demais), quanto a quantidade de filiados interessados, quanto a qualidade formal de conteúdo capaz de ser sintetizado em uma Normas Técnica.

Por tais razões é que, até o momento, a HIPNOSE não foi contemplada com uma NTSV específica. Outrossim, ficaremos felizes com a colaboração dos colegas em redigir uma propositura de Norma Técnica, a ser apreciada, inicialmente por nosso departamento jurídico e, posteriormente, em consulta pública, para apreciação dos demais colegas atuantes com esta técnica.

PARECER SOBRE HIPNOSE:

De forma resumida, podemos afirmar, categoricamente, que inexiste quaisquer textos legais que proibam a Hipnose, ou que monopolizem seu uso para uma só profissão, ou seja, a HIPNOSE É DE USO LEGAL E LIVRE EM QUALQUER PROFISSÃO.

Claro, devem cuidar em JAMAIS vincular nossas técnicas a qualquer menção a “doenças”, pois pela legislação e jurisprudência, tanto seu diagnóstico, quanto tratamento, é monopólio médico.

Assim sendo, se alguém alegar que a hipnose (ou qualquer outra de nossa técnicas) atua nesta ou naquela “doença”, equivale a afirmar que só médicos poderiam exercer e, ao praticar, estaria comentendo crime de exercício ilegal de medicina, não pela técnica em si, mas pelo forma COMO utilizou-se deste instrumento terapêutico.

Por exemplos:

Hipnose para analgesia dentária, só o odontólogo….Para DOENÇAS, os médicos…

Para EQUILÍBRIO ENERGÉTICO, AUTOCONHECIMENTO, os Terapeutas Holísticos…

Assim, se algum colega fizer Hipnose para um problema de dente (analgesia…), estará exercendo ilegalmente a odontologia; se disser que trata de “sindrôme do pânico”, “depressão”, “enxaqueca”, “dependência química”, etc, etc (note que são apenas alguns exemplos de DOENÇAS…), aí, comete crime de exercício ilegal de medicina.Já se fizer hipnose nas pessoas para o autoconhecimento, para o equilíbrio energético (por exemplo: harmonizar emoções, etc – observe que em momento algum falou-se nome de “doença”…), aí sim, pode exercer a técnica como sendo TERAPEUTA HOLÍSTICO.

Ou seja, antes de mais nada, é uma questão de POSTURA e coerência profissional para que atue dentro do estabelecido para a Terapia Holística.

Infelizmente, as escolas ensinam MUITO erradamente, já que ensinam como se os alunos fossem médicos.

Todos podem utilizar Hipnose; somente os psicólogos eram PROIBIDOS (até o ano 2000, depois, liberaram…), não por nós, mas interinamente, por seu próprio Conselho fiscalizador, talvez por isso, tamanha revolta de alguns de seus membros ao constatar que para os membros de OUTRAS profissões, era livre.

Na verdade, não existe LEI que restrinja ou impeça o uso da hipnose; a única que havia, foi revogada faz muitos anos.

Com referência a legislação comumente citada por nossos filiados como forma de defesa do uso da Hipnose, na verdade, sob o ponto de vista extritamente jurídico, em nada auxiliam, pelo contrário, alguma vezes até depõem contra.

A seguir, transcrevemos os trechos mais significativos, com breves comentários:

DECRETO 051009 de 22/07/1961
SITUAÇÃO: REVOGADA
ORIGEM: EXECUTIVO PODER EXECUTIVO

FONTE: PUB DOFC 22 07 1961 PÁG 006542 COL 3 Diário Oficial da União RET DOFC 24 07 1961 PÁG 006667 COL 3 Diário Oficial da União

EMENTA: PROIBE ESPETACULOS OU NUMEROS ISOLADOS DE HIPNOTISMO E LETARGIA, DE QUALQUER TIPO OU FORMA, EM CLUBES, AUDITORIOS, PALCOS OU ESTUDIOS DE RADIO E DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDEXAÇÃO: PROIBIÇÃO, EXPLORAÇÃO, ESPETACULO, HIPNOTISMO, AUDITÓRIO, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, RÁDIO, TELEVISÃO.

Comentário nosso: este Decreto, que proibia o uso da Hipnose em espetáculos, era desfavorável à nossa causa, mas isto agora é irrelevante, por ter sido REVOGADO, ou seja, não está mais em vigor.

LEI 5.081 DE 24/08/1966 - DOU DE 26/08/1966

Regula o Exercício da Odontologia

ART.6 – Compete ao cirurgião-dentista:

…. VI – empregar a analgesia e hipnose, desde que comprovadamente habilitado, quando constituírem meios eficazes para o tratamento.

Comentário nosso: Esta Lei autoriza ao odontólogo o uso da Hipnose em analgesia, desde que devidamente habilitado, sem entretando, definir qual seria esta “habilitação”. Em suma: em nada auxilia e em nada atrapalha o exercício profissional da Hipnose pelos Terapeutas Holísticos.

LEI 4119 DE 27/08/1962 - DOU 05/09/1962Dispõe sobre os Cursos de Formação em Psicologia e Regulamenta a Profissão de Psicólogo.

CAPÍTULO I – Dos Cursos ART. 1 – A formação em psicologia far-se-á nas Faculdades de Filosofia, em cursos de bacharelado, licenciado e Psicólogo. ART. 4 (vetado). § 1 – (Vetado). § 2 – (Vetado). § 3 – (Vetado). § 4 – (Vetado). § 5 – (Vetado). § 6 – (Vetado). § 7 – (Vetado).

Comentário nosso: esta Lei tem sido comumente citada por nossos filiados, em especial o seu art. 4, mas, na verdade, este ARTIGO foi VETADO em todos os seus ítens, ou seja é irrelevante e até mesmo, inconveniente, fazer referência a um texto legal que foi descartado.
Em suma: em nada auxilia e em nada atrapalha o exercício profissional da Hipnose pelo Terapeutas Holísticos.